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Portabilidade

Trocar de plano ou de instituição sem pagar imposto, e os cuidados.

Leitura de 5 min Revisado em out/2026 Regras com fonte

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O que é

Portabilidade é levar o dinheiro de um plano de previdência para outro, na mesma instituição ou em outra, sem resgatar. Como o dinheiro não passa pela sua mão, não há imposto de renda na troca.

Quando vale a pena

  • O plano atual tem taxas altas.
  • O fundo rende menos que fundos parecidos por vários anos.
  • Você saiu da empresa e quer levar o saldo do fundo de pensão.
  • Quer juntar vários planos num só.

As regras principais

  • Mesmo tipo: PGBL vai para PGBL, VGBL vai para VGBL.
  • Regime de tributação: na tabela regressiva, o tempo de cada contribuição é mantido quando o dinheiro vai para outro plano regressivo. Assim você não volta aos 35%.
  • Quem pede: a portabilidade é solicitada na instituição que vai receber o dinheiro. Ela cuida da transferência.
  • Sem IR na troca: o imposto só incide no resgate ou na renda futura.

Cuidados

  1. Confira se o plano de destino não cobra carregamento na entrada do dinheiro trazido.
  2. Compare a taxa de administração e o histórico do fundo de destino.
  3. Veja se há carência no plano de origem, que pode impedir a portabilidade por um tempo.
  4. No fundo de pensão, entenda o que você perde ao sair (por exemplo, parte da contribuição da empresa). Veja Saí da empresa: e o fundo de pensão?.

Resumo em 4 pontos

  1. Portabilidade troca de plano sem resgatar e sem imposto.
  2. PGBL com PGBL, VGBL com VGBL.
  3. Na regressiva, o tempo de cada contribuição é mantido.
  4. Peça na instituição que vai receber o dinheiro e confira as taxas dela.

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