Como funciona a dedução
No PGBL, o que você contribui no ano pode ser abatido da renda tributável na declaração do imposto de renda, até 12% da renda bruta tributável. Assim você paga menos imposto agora.
Para ter direito, é preciso:
- fazer a declaração completa;
- contribuir para o INSS ou para o regime dos servidores (ou já ser aposentado por eles).
Na prática
Paulo tem renda bruta tributável de R$ 120.000 por ano e faz a declaração completa. A faixa mais alta dele é a de 27,5%.
- Limite de dedução: 12% × R$ 120.000 = R$ 14.400.
- Contribuindo R$ 14.400 no PGBL, ele deixa de pagar 27,5% × R$ 14.400 = R$ 3.960 de imposto.
Se contribuir R$ 20.000, só R$ 14.400 são deduzidos. O resto não traz economia nenhuma.
Não é isenção, é adiamento
O imposto não desaparece: ele fica para o resgate ou a renda, quando o IR incide sobre o valor total do PGBL. A vantagem vem de três coisas:
- O imposto que você deixou de pagar fica rendendo dentro do plano por anos.
- Pela tabela regressiva, o imposto no resgate pode cair para 10%, abaixo dos 27,5% que você economizou.
- Na aposentadoria, a renda costuma ser menor, e cai numa faixa mais baixa da tabela progressiva.
PGBL e VGBL juntos
Muita gente usa os dois: o PGBL até o limite de 12% e o VGBL para o que passar disso. O simulador de benefício fiscal mostra a conta para o seu caso.
Resumo em 4 pontos
- O PGBL deduz até 12% da renda bruta tributável.
- Só vale na declaração completa e para quem contribui ao INSS ou ao regime dos servidores.
- O imposto é adiado: no resgate, incide sobre o valor total.
- Acima de 12% ou na declaração simplificada, prefira o VGBL.